Pompéia

Tributar o topo para garantir direitos na base

Sexta-feira, 13 de junho de 2025 O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (11), uma série de ações de enfrentamento às desigualdades históricas na tributação brasileira. A medida …

ícone relógio13/06/2025 às 14:43:09- atualizado em  
Tributar o topo para garantir direitos na base

      Sexta-feira, 13 de junho de 2025

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (11), uma série de ações de enfrentamento às desigualdades históricas na tributação brasileira. A medida provisória 1.303/2025 e o Decreto 12.499/2025 foram elaborados depois de negociação com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. E vêm com uma mensagem clara: o governo quer manter a arrecadação sem penalizar a população. Como explicou o ministro Fernando Haddad, “por exigência da lei, eu tenho que compensar a queda do IOF com esse conjunto de medidas. Atende à meta fiscal deste ano”. No PT Nacional.

Quem vai taxar Odete Roitman?

Análise da semana, por Lauro Allan Almeida e Miguel Enrique Stédile – Enquanto Bolsonaro se despede da liberdade, a verdadeira oposição vai à guerra por seus privilégios. Sentindo o cheiro de sangue, os predadores de sempre partiram para cima do Planalto, imaginando que o momento de fraqueza abria espaço para um pacote ainda pior. No Brasil de Fato.

Justiça para aposentados: AGU obtém bloqueio de R$ 2,8 bi de fraudadores

Ação coordenada do governo Lula desarticula esquema bilionário que lesava beneficiários do INSS; medidas incluem quebra de sigilo e visam garantir devolução integral dos valores descontados ilegalmente. No PT Nacional.

Lula defende integração com o Caribe e anuncia ações conjuntas

Na abertura da Cúpula Brasil-Caribe, presidente afirma que integração regional é tarefa inadiável e anuncia medidas para fortalecer cooperação com países caribenhos. No PT Nacional.

Na margem de erro, Lula mantém aprovação, diz Datafolha

Lula mantém aprovação entre os mais pobres, somando 28% de aprovação e mantendo, dentro da margem de erro, o índice da pesquisa anterior. Na TVT News.

Quem é Gilson Machado, ex-ministro de Bolsonaro preso nesta sexta

Em junho de 2020, o Brasil contabilizava cerca de 50 mil mortes confirmadas por covid-19 e o governo de Jair Bolsonaro (então sem partido, hoje no PL) era cobrado pela inação e pelo desprezo às vítimas. O ex-capitão decidiu, então, tomar providências. Em uma live nas redes sociais, prestou uma homenagem aos mortos, com a execução da música Ave Maria ao som da sanfona. O sanfoneiro escolhido foi Gilson Machado Neto. Na CartaCapital.

Possível paradeiro de Carla Zambelli é divulgado

A bolsonarista Carla Zambelli, foragida da Justiça brasileira e procurada pela Interpol, pode estar na região de Vêneto, no Norte da Itália. Na TVT News.

Brasil condena ataque de Israel contra o Irã: “violação de soberania”

Itamaraty também alertou para risco de conflito amplo na região. Na Agência Brasil.

Thiago Ávila chega ao Brasil e é recebido por grupo pró-Palestina

Chegou hoje (13) ao Brasil o militante Thiago Ávila, um dos 12 tripulantes da Coalizão Flotilha Liberdade, interceptada por Israel quando ia na direção da Faixa de Gaza. A embarcação partiu em missão humanitária, visando oferecer ajuda aos palestinos. Na Agência Brasil.

Acompanhe o debate dos candidatos à presidência do PT nesta sexta (13)

A partir de 18h30, direto de Porto Alegre, Edinho Silva, Romênio Pereira, Rui Falcão e Valter Pomar participam de mais uma rodada de discussões sobre o futuro do PT e a conjuntura nacional; acompanhe pela TvPT. No PT Nacional.

 

AGENDE-SE

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

84ª sessão ordinária 
Sexta-feira, 13/6, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Conferência Juvenil Brasil-China
Sexta-feira, 13/6, às 8h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Maurici.

Dia do Profissional da Química
Sexta-feira, 13/6, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.

Audiência pública: Fechamento de Agências e Terceirizações Fraudulentas no Santander
Segunda-feira, 16/6, às 11h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Audiência pública – Saúde: a privatização e os impactos para o cidadão
Segunda-feira, 16/6, às 17h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.

Ato Solene do Orgulho LGBTQIAPN+
Terça-feira, 17/6, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

OFÍCIOS

OFÍCIO LEGISLATIVO 483/2025Dep. Professora Bebel (PT) – Na qualidade de coordenadora da Frente Parlamentar Contra os Pedágios a serem instalados nas Rodovias Paulistas, especialmente na SP 304 e outras Rodovias da Região Metropolitana de Piracicaba, pede o seu encerramento,  tendo em vista que sua função já foi cumprida. (Deferido o encerramento.)

PAUTA

PLC 19/2025 – Governador – Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, sexta-feira, 13/6.

PLC 20/2025 – Defensoria Pública do Estado – Altera as Leis complementares nº 988, de 9 de janeiro de 2006, nº 1.219, de 21 de novembro de junho de 2013 e nº 1.050, de 24 de junho de 2008 e dá outras providências.
Recebe emendas até terça-feira, 17/6.

PROJETOS

PLC 23/2025 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Autoriza a reclassificação dos vencimentos dos integrantes das classes e série de classes a que se referem as Leis Complementares nº 661 e nº 662, de 11 de julho de 1991.

PLC 24/2025 – Dep. Capitão Telhada (PP) – Institui o Programa de prorrogação da licença-paternidade, nos termos da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.

PL 605/2025 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Institui o “Dia do Professor de Jiu-Jitsu”.

PL 606/2025 – Dep. Marta Costa (PSD) – Declara de utilidade pública o Instituto Rita de Surdos – Núcleo de Estudos em libras, com sede em Poá.

PL 607/2025 – Dep. Capitão Telhada (PP) – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Corpo Musical da Polícia Militar e suas Bandas Regimentais de Música.

PL 608/2025Dep. Márcia Lia (PT) – Institui o “Dia da Cuesta”.

PL 609/2025Dep. Márcia Lia (PT) – Declara de utilidade pública a Associação Creare de Botucatu, com sede naquele Município.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 272/2025Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre um processo em trâmite na Cetesb.

REQUERIMENTO 1.441/2025 – Dep. Thiago Auricchio (PL) outras e outros – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de acompanhar os trabalhos do XIII Fórum Jurídico de Lisboa, no período de 1/7/2025 a 4/7/2025, em Portugal, sem ônus para o poder legislativo.

REQUERIMENTO DE COAUTORIADep. Donato (PT) – Com anuência do autor, deputado Marcelo Aguiar (Pode), solicito coautoria do PL 425/2025 que assegura ao condômino o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais, no Estado. (Deferido.)

DECRETOS

DECRETO 69.622/2025 Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual 2024-2027 e as metas de seus indicadores para o exercício de 2025.

DECRETO 69.623/2025 DDispõe sobre a criação do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – Ceeja de Presidente Venceslau, na Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.

DECRETO 69.624/2025 Reclassifica as Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher que especifica, das Delegacias Seccionais de Polícia, dos Departamentos de Polícia Judiciária, da Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas

DECRETO 69.625/2025 Altera o Decreto nº 69.332, de 28 de janeiro de 2025, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

DECRETO 69.626/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

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